Como Garantir Tratamentos de Alta Complexidade pelo Plano de Saúde Imagine a seguinte situação: Cristiane, uma professora de 45 anos, recebe um diagnóstico devastador — câncer de mama. Após o choque inicial, ela segue as orientações médicas e inicia o…
Direitos em Casos de Cancelamento, Atraso de Voos e Extravio de Bagagem Você já passou pela frustração de ter um voo cancelado, atrasado ou sua bagagem extraviada? Esses problemas são mais comuns do que deveriam e podem transformar uma viagem…
O Tribunal de Justiça de São Paulo- SP, firmou entendimento que a base de cálculo para fins de recolhimento de Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação deveria ser o valor venal do imóvel e não o valor atribuído…