Direito Civil
- Elaboração e revisão de contratos em legal design (prestação de serviços, locação, compra e venda e outros).
- Estudos de prevenção de riscos contratuais (compliance contratual).
- Ajuizamento de ações judiciais para recuperação e preservação de ativos perante terceiros (pedido de falência, habilitação e declaração de créditos, execução, arresto, monitória, cobrança, cautelar de indisponibilidade de bens, embargos de terceiro, prestação de contas, reintegração e manutenção de posse, busca e apreensão, etc.).
- Ajuizamento de ações e defesas judiciais envolvendo responsabilidade por atos ilícitos (indenizações por danos materiais e morais, com ênfase nas demandas envolvendo o Direito à Saúde.
Direito Imobiliário
- Due diligence: assessoria jurídica para compra e venda de imóveis, obtenção e análise de documentação, elaboração e análise de contratos e regularização jurídica de imóveis.
- Contencioso e consultivo imobiliário envolvendo locação, compra e venda, posse e propriedade, desapropriação, doação, usucapião, entre outras.
- Sustação de Leilão Judicial.
- Distrato de Compra e Venda com cancelamento de multa abusiva de 50% e reembolso de juros indevidos.
- Condomínios. Assessoria e ações de cobrança.
Direito Trabalhista: Empresarial
Atuamos nas esferas consultiva e contenciosa nas atividades das empresas, com análise, aconselhamento e planejamento na área trabalhista, com adequação da organização jurídica e administrativa à estrutura que propicie a maior economia e segurança.
Atualmente, o trabalho consultivo do advogado nas empresas tem grande importância, tendo em vista a aprovação de procedimentos que visam blindar o patrimônio empresarial, resguardando-o legalmente. A quitação anual de débitos prevista na reforma, se adequadamente formalizada, outorgará plena quitação do empregado à empresa, tornando cada vez mais difícil a propositura de Reclamações Trabalhistas infundadas ou abusivas, que sempre foram comuns na Justiça do Trabalho. Estar atento e agir preventivamente é essencial. E hoje temos ferramentas legais para esta proteção. Fututamente, em ex-empregado que ingressar com uma reclamatória trabalhista, de valor muito alto, pode provocar danos irrecuperáveis e destruir a saúde financeira da Empresa.
Ainda em consultoria, prestamos auxílio legal na contratação, regularização e dispensa de empregados.
E por fim, atuamos na esfera contenciosa na defesa judicial em reclamatórias trabalhistas, em todas as instâncias.
Direito à Saúde:
Advogados especialistas em planos de saúde podem te ajudar em caso de negativa de cobertura de tratamento, medicamento de alto custo, negativa de internação emergencial, reembolsos de honorários e procedimentos médicos, cobertura para próteses, stents e válvulas, internação domiciliar, sessões de quimioterapia e outros tratamentos oncológicos, negativas de cirurgias, cirurgias reparadoras e bariátrica, entre outros.
Direito do Trabalhador:
Atuamos em ações trabalhistas de empregados que tiveram seus direitos sonegados, reduzidos, ou que passaram por situações que efetivamente configuram o assédio moral.
Com a Reforma Trabalhista, formalizada pela Lei 13.467/2017, muitos pensam que perderam seus direitos, o que não é verdade. Os direitos previstos em Lei continuam a ser respeitados pelos empregadores e quando assim não for, a Justiça do Trabalho é o caminho para se obter o que não foi honrado.
O que aconteceu foi a moralização da Justiça do Trabalho, para conter os abusos de processos sem base legal para ser ajuizado.
Em todos os casos, ressaltamos, a Justiça do Trabalho é o único caminho para buscar as soluções das relações de emprego.